Família de mortas processará organização de show

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Promotor poderá tirar herança de assassino

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.

Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

A Justiça entendeu que as universidades têm autonomia para definir os critérios de ingresso.

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças

Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.